STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.